Foi publicado no Diário Oficial do Estado a lista definitiva dos primeiros 52 projetos referentes a Produções Culturais e Artísticas, que receberão recursos da Lei Aldir Blanc, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). O investimento previsto é de R$ 10 milhões. De acordo com a publicação que ocorreu na última quinta-feira (03), cada proponente contemplado receberá entre R$ 100 mil e R$ 350 mil, podendo iniciar imediatamente a execução do projeto no prazo de até quatro meses.
Dos 52 projetos contemplados, dois são do Litoral Norte. Os dois projetos são a “Arte Encontro da Cultura Afro-açoariana” da Associação Rota Açoriana Ara, do município de Tavares e “Fade to Black Festival” de Gautiverse Media Produções Culturais, da cidade de Torres. Antes de receberem os recursos, os produtores serão chamados na Sedac para firmar o Termo de Responsabilidade e Compromisso.
De acordo com as informações da secretaria, o proponente contemplado deverá informar também, no prazo de cinco dias, uma conta bancária exclusiva para movimentação desses recursos e apresentar as certidões negativas atualizadas. A documentação deverá ser enviada o mais breve possível, através do site do Pró-cultura: www.procultura.rs.gov.br.
A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, afirma que, no balanço do resultado, houve maior alcance, contemplando projetos de todos os segmentos culturais e de todas as regiões do Estado, com aumento de projetos contemplados de novos proponentes. De cada cinco projetos contemplados, dois são de novos proponentes. “O processo desse edital contribuirá para atingir os objetivos da Lei Aldir Blanc, atendendo ao setor cultural, democratizando o acesso aos recursos e gerando oportunidades para o desenvolvimento cultural do Estado”, avalia.
O diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, destaca a importância das regras implantadas nesse edital para chegar a todas as regiões do Estado. “Para ter uma ideia do alcance desse processo, dos 52 contemplados, oito (o que representa 15%) foram chamados em razão das vagas asseguradas a proponentes de todas as regiões do Estado, assegurando uma melhor distribuição de recursos”, informa.
Ao todo, nesse edital, foram apresentados 1.071 projetos. A comissão julgadora foi composta por 24 pessoas, um terço indicado pela Sedac, um terço pelo Conselho Estadual de Cultura e um terço pelo Codic/Famurs.
Aquisição de bens e materiais
A Sedac informou também que referente ao edital de Aquisição de Bens e Materiais, conta também uma nova publicação do resultado preliminar. Nesta lista mais dois projetos do Litoral Norte foram contemplados: “Marulhar” da Casa de Cultura do Litoral, localizada em Cidreira e “Reverberando Estúdio Container” de Cristian Josias Sperandir, do município de Osório.
De acordo com a Sedac, a nova publicação ocorreu porque foram identificadas na fase de recursos, imprecisões no processo de avaliação por parte de sete dos 24 avaliadores, gerando a necessidade de nova atribuição de suas notas. Após a fase de recursos, será publicado o resultado definitivo.
A finalidade do edital é financiar a aquisição de bens culturais, equipamentos e materiais e estimular a produção cultural do Estado, no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil por projeto. O investimento total previsto de R$ 4 milhões.
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