A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá um aumento que impactará o preço dos combustíveis no Brasil. A mudança foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, passando a valer a partir de fevereiro.
O litro da gasolina sofrerá um acréscimo de R$ 0,10, enquanto o diesel terá um reajuste de R$ 0,06. Já o etanol permanecerá com a mesma tributação.
Com isso, a alíquota do ICMS sobre a gasolina subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e a do diesel passará de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Impacto no preço dos combustíveis
Embora o ICMS seja um dos fatores que compõem o preço final dos combustíveis, cabe aos postos de abastecimento decidir se repassarão ou não o reajuste ao consumidor. No entanto, historicamente, aumentos na carga tributária costumam refletir diretamente nas bombas.
Além do ICMS, outros fatores influenciam os valores cobrados, como o câmbio e o preço do petróleo no mercado internacional. Em 2024, os combustíveis já registraram alta, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), impactando a inflação no país.
Defasagem e impacto na economia
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços praticados atualmente no Brasil estão abaixo do mercado internacional. A entidade calcula que, nesta semana, a gasolina esteja R$ 0,23 mais barata do que deveria e o diesel, R$ 0,56 abaixo do valor internacional.
Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras abandonou a política de paridade internacional, que reajustava os preços com base na cotação do dólar e do barril de petróleo. O último aumento anunciado pela estatal foi em julho de 2023, quando o litro da gasolina subiu R$ 0,20 e o gás de cozinha teve reajuste para R$ 34,70.
O aumento no ICMS sobre os combustíveis pode ter um efeito cascata na economia, já que o preço dos combustíveis impacta o custo do transporte e, consequentemente, o valor de diversos produtos e serviços.
