A Prefeitura de Imbé divulgou os números de notificações ambientais e de autos de infrações ambientais emitidas no primeiro semestre do ano, pelo setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura, (SEMMAPA). O montante chega a 265.
O relatório apresentado ao prefeito Pierre Emerim e ao vice-prefeito, Ique Vedovato, mostra que o cercamento e a limpeza de terrenos lideram as notificações, além da emissão de resíduos líquidos e de depósito irregular de resíduos sólidos em área pública.
A secretária da SEMMAPA, Nélida Pereira, explica que a maior parte das infrações lavradas pelos fiscais foi em função do descumprimento das notificações. A titular da pasta diz ainda, que também foram autuados estabelecimentos que estavam operando sem a licença ambiental.
Ao todo, segundo a prefeitura, foram emitidas 170 notificações ambientais e 95 autos de infração ambiental. A maior parte dos processos ambientais foram instaurados no Centro e nos Balneários Presidente e Mariluz. As notificações e autuações ambientais estão baseadas na legislação municipal (Lei 631/2001 e Lei 1421/2013).
A prefeitura informou ainda que a maioria dos processos iniciam através de denúncia, que devem ser protocoladas na Ouvidoria Municipal pelo e-mail: ouvidoria@imbe.rs.gov.br ou no site da prefeitura.
