Uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Gerência Regional do Trabalho resgatou, na tarde dessa sexta-feira (10), 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior de Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Conforme a PF, eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.
A operação foi deflagrada após uma denúncia sobre a presença dos jovens em duas propriedades rurais do município gaúcho, todos eles trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles faziam o corte manual com instrumentos completamente inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha) e também aplicavam os agrotóxicos com as próprias mãos. Após a operação, os trabalhadores foram encaminhados de volta para suas casas.
Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de “barra”, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto – um tipo de atividade que exige equipamentos de proteção individual (EPIs).
Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada.
Um empregador responsável por ambas propriedades, cujo nome não foi divulgado, foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo, conduzido à Polícia Federal e encaminhado ao sistema penitenciário. Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. A administração das fazendas também será notificada para que assine a carteira de trabalho dos resgatados e pague as devidas verbas rescisórias. Após isso, o MPT vai pleitear pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos.
Esse é o segundo grande flagrante de irregularidades trabalhistas deste tipo registrado no Rio Grande do Sul em menos de um mês. No último dia 22 de fevereiro, um grupo de 150 pessoas foi encontrado em condições degradantes numa operação contra o trabalho análogo à escravidão deflagrada em Bento Gonçalves, na Serra.
Nessa sexta, o MPT informou ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com três vinícolas que contrataram mão de obra terceirizada fornecida pela empresa Fênix Serviços Administrativo, que teria então mantido os trabalhadores, a maioria de origem baiana, em condições degradantes.
As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações, R$ 5 milhões por danos morais coletivos e R$ 2 milhões por danos individuais. O valor será dividido entre os resgatados. O prazo de pagamento é de 15 dias a partir do fornecimento da listagem dos beneficiados
