Policiais do Grupo Rodoviário de Torres, com apoio da Força Tática do 3° Batalhão Rodoviário e de fiscais tributários da Prefeitura de Mampituba, município do Litoral Norte gaúcho, realizaram nessa sexta-feira (23) uma operação de fiscalização na ERS-494, na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Barreiras de fiscalização foram montadas para coibir a criminalidade e averiguar infrações de trânsito. Ao todo, a ação abordou 91 veiculos — entre motocicletas, caminhoes e carros — e identificou 102 pessoas.
Conforme o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), 43 autos de infrações de trânsito foram expedidos, em especial por situações como como falta do uso de cinto de segurança, carteira de habilitação vencida e falta de amarração em cargas, entre outros.
Ainda de acordo com o CRBM, condutores de 16 veículos foram submetidos ao teste do etilômetro, todos indicando resultado negativo para o consumo de álcool.
A operação em conjunto com os fiscais tributários de Mampituba faz parte do Programa de Integração Tributária (PIT), por meio de um convênio entre a Secretaria da Fazenda do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), cujo objetivo é incentivar ações de interesse mútuo para ampliar o poder fiscalizatório dos municípios através de ações de fiscalização e conscientizaçaão fiscal de diversos produtos que ingressam ou deixam o Estado.
Durante as abordagens, os fiscais municipais confeccionaram dois comunicados de veritificação em trânsito (CVT), documento expedido ao transportador que carrega carga sem nota. Quando constatada alguma inconsistência, o responsável pode ter de pagar multa.
