O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), informou nesta terça-feira (12), que emitiu uma notificação recomendatória à empresa Farmácias São João, como parte do Inquérito Civil aberto para apurar um áudio gravado por uma das funcionárias da empresa listando critérios discriminatórios no processo de contratação. O procedimento foi aberto em outubro para investigar o caso, logo após a gravação ter se tornado viral na internet.
O caso está sob a responsabilidade da procuradora do MPT-RS Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann. Pela recomendação, a empresa é orientada a cumprir determinadas obrigações, uma delas a de coibir em seus processos de gestão qualquer discriminação de trabalhadores em razão de origem, raça, cor, sexo, idade, peso, estado civil, orientação sexual, religião, entre outros, tanto no curso do contrato de trabalho quanto na oportunidade de seleção para preenchimento de vagas.
Além de tornar esse compromisso uma prática laboral conhecida por toda a cadeia de gerentes, supervisores e funcionários, a empresa também deverá elaborar e implementar políticas ativas de combate à discriminação, como a realização de palestras e reuniões com o objetivo de esclarecer as condutas que podem ser caracterizadas como tal, e a manutenção de canais internos de comunicação de práticas inadequadas.
O MPT-RS informou que a empresa se dispôs ao cumprimento das cláusulas da recomendação, já tendo demonstrado a adesão a várias das ações recomendadas. O descumprimento da recomendação poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
O caso
Em outubro de 2021, o áudio da então coordenadora da rede de farmácias no Litoral Norte, com cunho discriminatório vazou de um grupo de WhatsApp, causando grande repercussão e indignação.
O áudio, enviado a gerentes de lojas do Litoral Norte, orientava sobre critérios para seleção de colaboradores. “Vocês sabem que feio e bonito é o mesmo preço, né gente? Então vamos cuidar muito nas nossas contratações. Pessoas muito tatuadas, vocês sabem que a empresa não gosta, a questão piercing na língua, no nariz na testa, não pode, a gente lida com saúde”, dizia em um dos trechos.
Em outro momento, ela fala sobre pessoas gordas e homossexuais: “Pessoas muito gordas vocês sabem que… então, assim, cuidem as aparências. Se pegar alguém de um, né, né, com todo respeito, veado e tudo mais, tem que ser uma pessoa alinhada, que não vira a mão e não desmunheque”, orientava a mulher.
Na época, a empresa disse, em nota, que o caso foi isolado que não condiz com as práticas da companhia. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso. A funcionária foi demitida da empresa e, em janeiro, foi indiciada por homofobia.
