O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Brigada Militar (BM) estabeleceram protocolos para coibir o uso abusivo de caixas de som nas praias gaúchas. Os documentos foram assinados, nesta semana, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o comandante-Geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli.
As instituições entendem como necessária a intervenção dos órgãos de segurança pública nos casos de abuso do uso de equipamentos de som na faixa de areia. A atenção especial será para aqueles dotados de amplificador, usados em locais e horários impróprios, considerados de descanso ou trabalho.
A assinatura prevê ainda, a apreensão dos eletrônicos quando estes causarem ruído acima do permitido. O recolhimento vale também para veículos automotores que utilizarem equipamentos de som com volume acima do permitido.
Já para os veículos que utilizam sistema de som para propaganda, a indicação é que as prefeituras apliquem as legislações municipais existentes sobre o tema.
