O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) informou nesta sexta-feira (15), que um advogado foi condenado, a 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão, além de multa, por falsidade ideológica e por falsificar documentos em nome de agentes públicos. Os crimes ocorreram no ano de 2017, em Terra de Areia, no Litoral, quando ele era estagiário da Defensoria Pública do Estado e ex-estagiário do Fórum local.
O cumprimento da pena, conforme o MPRS, é em regime inicial fechado. Um outro advogado que atuou com ele na época, em pelo menos um dos 11 fatos delituosos apontados, foi absolvido. De acordo com a promotora de Justiça Bianca D’Alessandro Kosciuk, responsável pela denúncia e que acompanhou toda a fase processual, o primeiro crime ocorreu no mês de julho de 2017 e o último em dezembro daquele ano.
A promotora ressalta que a fase inicial da investigação foi realizada pelo promotor de Justiça Leonardo Chim Lopes, responsável, inclusive, pela instauração do procedimento de investigação criminal após denúncia feita ao MPRS por um defensor público do Estado que atuava na Comarca de Terra de Areia.
O ex-estagiário se passou por defensores públicos e por promotor de Justiça. Segundo o MPRS, ele inseriu declarações falsas em documentos públicos, assinou como se fosse agentes públicos, usou documentos falsos e subtraiu processos.
“Sentença irretocável, que condena exemplarmente um advogado que cometeu diversos crimes contra a fé pública, falsificando documentos do MPRS e da Defensoria Pública e se fazendo passar por membros dessas instituições, em evidente afronta à credibilidade do sistema de Justiça”, disse a promotora Bianca D’Alessandro Kosciuk.
O nome do réu não foi divulgado.
