O governo do Estado apresentou nesta terça-feira (06) o Programa Lição de Casa, que estabelece uma série de avanços no processo de reformulação do ambiente escolar nas instituições da rede estadual de ensino. Até dezembro, está prevista a conclusão de melhorias em escolas de quatro cidades do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Um levantamento feito pelo Litoral na Rede junto ao Mapa Escolar da Rede Estadual identificou a inclusão de obras de melhorias em cinco escolas dos municípios de Capão da Canoa, Cidreira, Tavares e Terra de Areia. O investimento total de recursos do Estado em instituições de ensinos destas cidades ultrapassa os R$ 3,5 milhões.
O valor é uma parte dos R$ 101,04 milhões anunciados para 279 obras em 254 escolas do Rio Grande do Sul. Esse aporte se soma aos R$ 30 milhões do programa Agiliza Educação depositados, no início deste ano, na conta das 2.342 escolas do Estado para reformas de menor complexidade. Conforme o governador Eduardo Leite, esse aporte confere maior autonomia às equipes diretivas das escolas estaduais e acelera os trâmites para a realização de reparos estruturais e aquisições.
Durante a apresentação, que ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Educação, Leite também explicou que a ideia é implantar um novo fluxo para as contratações de obras emergenciais, que deve reduzir em mais de 50% o tempo desses processos, e uma sistemática de governança, com reuniões periódicas que possibilitem o acompanhamento de indicadores.
Entre as novidades figura a criação do Mapa Escolar, uma plataforma de monitoramento da infraestrutura estadual de dados especiais. O sistema informa a localização da escola, o porte e os dados cadastrais do imóvel, como matrícula, lote e tamanho da área.
É possível ver também fotos internas e externas das escolas, bem como os recursos do Agiliza Educação 2022 e 2023 que a instituição recebeu e os dados sobre todas as obras, como status, previsão de entrega e orçamento.
Investimento no Litoral Norte
Ao lado das secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Obras Públicas, Izabel Matte, o chefe do Executivo estadual assinou a ordem de início de mais cinco obras em escolas, entre elas o Instituto de Educação Riachuelo, de Capão da Canoa, que receberá R$ 1,6 milhão para reforma geral da estrutura. No município, também será contemplada a Escola Estadual de Ensino Médio Luiz Moschetti, cujos contratos no valor de aproximadamente R$ 220 mil incluem reforma no telhado e na acessibilidade do prédio, com previsão de conclusão até dezembro deste ano.
A Escola Estadual de Educação Básica Raul Pilla, em Cidreira, receberá reparo da estrutura do telhado e nos blocos 01 a0 04 do pavilhão principal. O contrato, em fase de assinatura, tem valor de R$ 415.101,91. A previsão do Estado também é concluir as melhorias até o final do ano.
Em Tavares, a Escola Estadual de Ensino Médio Edgardo Pereira Velho passará por reforma dos pavimentos e da cobertura, além de melhorias na estrutura dos forros, janelas, pisos e do ginásio da instituição. Com previsão para entrega no segundo semestre de 2023, a obra também está com contrato em fase de assinatura, num investimento total de R$ 745.422,88.
Já no município de Terra de Areia, a Escola Estadual Básica Professora Érica Moraes receberá obras para melhoria da acessibilidade e construção de uma rampa, além da conclusão de serviços remanescentes. Parte dos serviços já está em execução e a previsão é que sejam concluídos até o final do ano. O valor do contrato é de R$ 522.482,69.
“Esse programa envolve remodelagem dos nossos processos, recursos aportados, estrutura nas secretarias e tecnologia para o acompanhamento das nossas obras. E tenho absoluta confiança de que nós vamos ter uma mudança forte na capacidade do Estado de entregar obras que são fundamentais para aquilo que é central na nossa estratégia de governo e que deve ser central para o Estado como um todo, que é a educação”, destacou Leite.
