A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu seis autos de infração ambiental durante a Operação Verão Total, no Litoral Norte. A equipe do Departamento de Fiscalização (DF), concluiu, na última semana, sua participação com reforço na alta temporada.
A força-tarefa no Litoral Norte para atendimento a denúncias, fiscalização de empreendimentos licenciados e conferência de alertas de danos ambientais ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro.
As fiscalizações foram motivadas por 11 denúncias de infração, registradas por meio de canais oficiais do órgão ambiental, e alertas emitidos por sistemas de monitoramento. A partir das ações em campo, os agentes fiscais constataram:
- supressão irregular de 10,77 hectares de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica em três propriedades de Itati;
- lançamento, em solo, de efluentes contaminados com material oleoso no município de Terra de Areia;
- intervenção irregular em dunas frontais preservadas na cidade de Capão da Canoa;
- transporte de resíduos de limpa-fossa sem apresentação do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), cujo porte é obrigatório, também em Capão da Canoa.
“Sabemos que a população no litoral aumenta nesta época de veraneio, justamente por isso o esforço se faz necessário. Conseguimos atender todas as denúncias direcionadas para a região no período, além de conferir alertas de desmatamento”, sublinha o chefe da Difisc, Juarez Löff.
Os seis autos de infração gerados envolvem sanções administrativas previstas no Art. 3 do Decreto Estadual n° 55.374/2020. A recuperação do dano ambiental é imprescritível e de responsabilidade do infrator. “As áreas de supressão serão embargadas e deverão ser recuperadas. As demais serão oficiadas para que promovam melhorias e façam cessar as irregularidades”, conclui o chefe da Fiscalização.
No total, os agentes fiscais percorreram três áreas na Serra do Mar e oito municípios do Litoral Norte. Parte das denúncias, contudo, foi considerada improcedente.
