Pescadores profissionais e amadores, prefeitos, secretários e deputados estaduais e federais de diversas regiões do Rio Grande do Sul devem participar do ato em defesa da Lei 15.223, que impõe limites à pesca de arrasto na Costa Gaúcha. A manifestação está prevista para este sábado (17), entre 10h e 12h, na Barra, em Imbé, no Litoral Norte.
A mobilização busca a manutenção da legislação em vigor desde o segundo semestre de 2018, que proíbe a modalidade de arrasto a até 12 milhas náuticas (22 Km) da Costa do Estado. O ato público foi definido em reunião de representantes do setor pesqueiro e lideranças políticas, no dia 06 de agosto, após a pressão catarinense junto ao governo federal questionando a restrição.
Conforme o presidente do Fórum da Pesca do Litoral Norte, Leandro Miranda, estão confirmadas as presenças de representantes de colônias de pescadores de municípios da região e também do Litoral Sul e Porto Alegre. Segundo ele, o ato reunirá ainda lideranças da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do Sindicato dos Armadores, de Frente Parlamentar da Pesca e da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Estado. “A nossa expectativa é reunir aproximadamente mil pessoas”, projetou.
Os organizadores também estão divulgando a mobilização através de carros de som e redes sociais para convidar a população do Litoral Norte a participar da manifestação. A defesa da Lei 15.223 recebeu nos últimos dias moções de apoio de Câmaras de Vereadores de municípios do Litoral Gaúcho.
Pressão catarinense
Nessa terça-feira (13), o senador Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina anunciou que impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar e lei que limita a pesca de arrasto no RS. “A minha expectativa é que a lei seja derrubada o quanto antes, já que prejudica a economia catarinense” escreveu o senador em uma rede social.
O secretário nacional de Pesca, Jorge Seif, proprietário de barcos industriais no Estado vizinho, também se manifestou diversas contra a legislação em vigor no Rio Grande do Sul. Uma delas durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook junto com o presidente Jair Bolsonaro, que também questionou o limite imposto pelo RS ao arrasto.
Mobilização gaúcha
A reação do setor pesqueiro gaúcho a investida catarinense começou ainda no mês de julho, quando representantes dos pescadores, líderes políticos e pesquisadores se reuniram com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini. Desde então, o movimento vem ganhando adesão de diversas lideranças do setor no Rio Grande do Sul.
Entre os argumentos dos pescadores em defesa da Lei 15.223 está a preservação de espécies e do meio ambiente, a garantia de estoques pesqueiros e a manutenção da atividade de aproximadamente 7,5 mil profissionais gaúchos que trabalham na área.
