A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu, nessa quarta-feira (22), um Projeto de Lei do Governo do Estado, que trata do reajuste para o magistério. A proposta, que tramitará em regime de urgência, prevê aumento de 3,62% aos professores da Educação Básica, índice definido pela Portaria nº 61/2024, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no final de janeiro.
Conforme a proposta encaminhada ao parlamento, o reajuste será retroativo a 1º de janeiro e incidirá sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, bem como dos inativos e pensionistas com paridade. O Tesouro do Estado estima um impacto financeiro aos cofres públicos de R$ 234 milhões ao ano.
O governo informou, que na prática, todos os professores da Rede Estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.580,59 para 40 horas semanais de trabalho. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará para R$ 4.809,49. [confira a tabela no fim da matéria].
“Desde que assumimos o governo em 2019, a inflação foi de pouco mais de 30% e, de lá para cá, já somamos reajustes de 86% para os professores no Rio Grande do Sul. Sabemos que nossos docentes merecem muito mais e queremos viabilizar outras melhorias”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Pelas redes sociais, o Cpers, sindicato que representa os profissionais da rede estadual de educação, convocou a categoria para atos na capital. A data é o dia 22 de março. A partir das 9h é em frente ao IPE com o objetivo de cobrar qualidade no atendimento méd
De lá, a mobilização seguirá a Casa do Gaúcho, onde será realizada às 13 horas, uma Assembleia Geral para definir os próximos passos da mobilização pela valorização salarial de funcionárias e professores nomeados e contratados, ativos e aposentadas, com e sem paridade.
Caso, a proposta seja aprovada, sem alterações na Assembleia Legislativa, os subsídios passarão a vigorar conforme a tabela abaixo:
