O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada a um motorista condenado a seis anos de prisão pelo homicídio com dolo eventual de um motociclista na Estrada do Mar, em Torres. O júri popular foi realizado na última quinta-feira (07).
Segundo o promotor de Justiça Diogo Hendges, que atuou em plenário, como o réu foi pronunciado e condenado por homicídio simples, tendo a pena sido fixada no mínimo legal, será avaliada a possibilidade de recurso para aumento do tempo de reclusão.
“O conselho de sentença acolheu integralmente o pleito do MPRS e, com sabedoria, definiu que o réu agiu com dolo eventual (e não com culpa), ao dirigir seu veículo embriagado, em altíssima velocidade, na zona urbana da Estrada do Mar, próximo de um colégio, vindo a colidir na motocicleta tripulada pela vítima, interrompendo precocemente a vida de um jovem de 22 anos”, salienta o promotor de Justiça.
Hendges também diz que “fica a mensagem de que a comunidade de Torres não tolera esse tipo de comportamento. Quem assim o fizer, responderá por homicídio doloso. Sobre o recurso para aumentar a pena, o objetivo é tornar ainda mais justa a condenação e a resposta à família da vítima”.
O fato ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2015, por volta de 20h30min, na altura do quilômetro 88 da Estrada do Mar. O condutor do carro estava embriagado em velocidade superior ao máximo permitido na via, conforme foi atestado pelas autoridades de trânsito na época. O automóvel colidiu na moto pilotada por Marcos Maguns Mengue, que veio a falecer no dia 28 de fevereiro em um hospital da região.
