Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos recolheram 5 toneladas de alimentos impróprios para consumo, entre segunda (20) e quinta-feira (23) em quatro cidades do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Os alvos da operação foram estabelecimentos comerciais como padarias, lanchonetes e supermercados.
Na segunda, quatro supermercados e uma padaria foram visitados em Imbé. Cerca de 800 quilos de alimentos foram apreendidos e inutilizados para o consumo. A força-tarefa encontrou produtos sem indicação de procedência, com validade vencida e alimentos fora da temperatura adequada e com problemas na rotulagem. Também foram apreendidos, de forma cautelar, unidades de álcool com venda proibida em mercados.
Na terça-feira (21), em Capão da Canoa, os agentes fiscalizaram duas unidades de um supermercado e uma padaria, que foi parcialmente interditada por más condições de higiene.
A falta de limpeza levou à interdição total de uma padaria localizada dentro de um dos supermercados. Ao todo, 2,2 toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas, incluindo carnes, embutidos, queijos, pães e diversos ingredientes para fabricação de alimentos.
De acordo com a força-tarefa, as principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, mofados, fora da temperatura adequada, sem procedência e armazenados de forma incorreta.
Em Torres, na quarta-feira (22), foram apreendidos e inutilizados aproximadamente 650 quilos de alimentos, incluindo carnes, embutidos, queijos, iogurtes, pizzas, leite, pães e bolos. As ações ocorreram em dois supermercados da cidade.
Foram encontrados produtos vencidos, deteriorados, fora da temperatura adequada, sem procedência e fracionados de forma indevida.
Já na quinta-feira (24), os agentes de segurança alimentar interditaram um supermercado e apreenderam mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo em cinco estabelecimentos fiscalizados nos municípios de Imbé e Tramandaí.
O supermercado interditado, localizado em Tramandaí, apresentava péssimas condições de higiene e a padaria funcionava praticamente a céu aberto, sem as mínimas condições sanitárias, segundo o MPRS.
Nos cinco supermercados vistoriados, os principais problemas encontrados foram alimentos vencidos, sem procedência, fora da temperatura adequada, armazenados de forma incorreta e alguns clandestinos, como bebidas, mel, queijo e torresmo. Os produtos apreendidos foram inutilizados.
As ações foram acompanhadas por promotores de Justiça, servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), representantes da Vigilância Ambiental dos municípios e também por órgãos como a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).
O MPRS não divulgou os nomes dos estabelecimentos que foram alvos da força-tarefa.
Recomendações
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, fez um balanço sobre a força-tarefa. Ele destacou os principais problemas encontrados na fiscalização.
“É o 10° ano que estamos fazendo esse trabalho. Alguns estabelecimentos voltaram a apresentar problemas que já não apresentavam há um bom tempo. Muitos problemas envolvendo temperatura e armazenamento de produtos, principalmente aqueles da linha infantil, o que nos preocupa muito”, afirmou o promotor.
Bastos também cita que alguns estabelecimentos desligam os balcões de refrigeração para poupar energia elétrica. E dá dicas para que os consumidores não adquiram produtos que possam se tornar um risco à saúde.
“O consumidor tem que dar uma analisada, ver se o produto está devidamente resfriado, se a embalagem não está enferrujada ou amassada. Produtos que apresentam uma redução de valor muito grande de um mercado para o outro têm que gerar desconfiança”, reforça.
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