Mais um protesto contra o lançamento de efluentes de esgoto no Rio Tramandaí, reuniu centenas de pessoas, nesta segunda-feira (16), em Tramandaí e Imbé. Os manifestantes, principalmente dos dois municípios do Litoral Norte, pedem que a obra da Corsan Grupo Aegea seja paralisada imediatamente.
A concessionária está construindo uma tubulação para lançar os efluentes de esgoto das estações de tratamento de Capão da Canoa e Xangri-Lá no Rio Tramandaí. A obra foi autorizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o que indigna ainda mais a população das duas cidades.
Os manifestantes partiram do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar/UFRGS), em Imbé, e caminharam, com faixas e cartazes, por algumas vias públicas das duas cidades, passando pela Ponte Giuseppe Garibaldi. O protesto seguiu em frente a Prefeitura Municipal de Tramandaí e posteriormente, na sede da Gerência Regional da Fepam no Litoral Norte.
Os manifestantes que defendem a Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí gritavam “Vergonha, Vergonha, Vergonha Fepam”; “Não Queremos Esgoto”; “Fora Esgoto”; “Salve o nosso Rio”; Queremos Água Limpa”, entre outras frases. Mesmo com o trânsito afetado, motoristas buzinavam e aplaudiam a manifestação pacífica.
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A obra da Corsan Aegea é questionada na Justiça. A mais recente, do município de Tramandaí, tramita na Comarca de Tramandaí. Luiz Carlos Gauto, conversou com os manifestantes e ressaltou que também é contrário ao lançamento de efluentes de esgoto.
“Recepcionamos a manifestação e ratificamos nosso apoio a todas as manifestações. Somos contrários ao lançamento de esgoto no nosso rio e queremos sim a preservação do meio ambiente. Ingressamos com uma ação judicial para parar a obra, que está em andamento e que vai prejudicar nosso sistema lacustre”, afirmou Gauto.
Ações Judiciais
Na última sexta-feira (13), a juíza Milene Koerig Gessinger, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí, decidiu encaminhar para a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, uma Ação Civil Pública do município de Imbé. Na mesma data, começou a tramitar a do município de Tramandaí, que por enquanto, não há movimentos no processo.
Uma ação popular do vereador de Tramandaí Antônio Augusto Galash (PDT), foi acatada pelo juiz substituto Paulo de Souza Avila, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí que determinou pela paralisação das obras. No dia 11 de setembro, no entanto, desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, da 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu a liminar até decisão do colegiado.
Manifestações
A comunidade de Tramandaí e Imbé, por meio do Movimento em Defesa do Litoral Norte, se mobiliza nos últimos meses contra a construção de uma tubulação pela Corsan/Aegea para lançar, no Rio Tramandaí, efluentes de esgoto das estações de tratamento de Capão da Canoa e Xangri-Lá. O despejo foi autorizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na altura da praia de Atlântida Sul, em Osório.
Os questionamentos ganharam ainda mais destaque a partir de uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realizada no dia 14 de agosto, na Câmara de Vereadores de Imbé. Lideranças políticas e empresariais das duas cidades também questionam impactos da obra e defendem a construção de um emissário submarino para envio dos efluentes para o oceano.
A Corsan afirma que 100% do esgoto será tratado, mas com eficiência de 95%. Pesquisadores do Centro de Estudos Costeiros Lminológicos e Marinhos (Ceclimar/UFRGS) divulgaram uma nota técnica, apontando que, mesmo com o tratamento do esgoto, não há garantia de que todos os contaminantes sejam retirados e defendeu que estudos sejam ampliados.
