Duas urnas eletrônicas que serão usadas no Litoral Norte nas eleições 2024 estão entre os equipamentos que passarão por testes de integridade no Rio Grande do Sul. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) definiu na manhã deste sábado (05) as 35 urnas do Estado que passarem pelos testes de integridade e autenticidade.
As urnas da região que foram sorteadas para a auditoria são dos municípios de Imbé e Osório. Na primeira cidade, o equipamento é da Zona 110 – Seção 193. Na segunda, é da Zona 077 – Seção 030.
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que todos os Tribunais Regionais do País promovam a auditoria das urnas utilizadas no dia da votação, no âmbito de suas circunscrições. Realizadas por amostragem, as auditorias de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas compreendem:
– Teste de Integridade – simula uma votação oficial com urnas eletrônicas e candidatos oficiais, escolhidas na véspera do dia da votação por indicação de entidades fiscalizadoras ou por sorteio, com cédulas de papel preenchidas por pessoas da sociedade civil. Os votos das cédulas são digitados em um sistema de apoio e também na urna eletrônica para que, ao final da votação, sejam comparados os resultados. Todo o procedimento é filmado e acompanhado por auditoras e auditores externos;
– Teste de Integridade com Biometria – após votarem em suas respectivas seções eleitorais, os eleitores aceitam o convite e habilitam a urna eletrônica para os mesmos procedimentos do teste tradicional;
– Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais – se dá por meio da verificação da autenticidade (assinaturas digitais) e integridade (resumos digitais) dos programas instalados nas urnas eletrônicas nos próprios locais, antes do início da votação.
Das 35 urnas selecionados no RS, 25 serão submetidas ao teste de integridade, duas ao teste de integridade com biometria e oito ao teste de autenticidade.
Os trabalhos das auditorias são públicos, com participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, bem como de qualquer pessoa interessada.
