A troca de gestão do Hospital Tramandaí (HT) afetará mais de 400 trabalhadores que atuam no hospital. A Justiça do Trabalho iniciou a mediação da situação entre a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), o Governo do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (SindiSaúde/RS).
A primeira reunião foi realizada na terça-feira (23) na sede Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, a partir de solicitação do SindiSaúde.
Houve a discussão inicial sobre a possibilidade de recontratação dos profissionais pela nova entidade que assumirá a gestão do HT e a garantia de que as verbas rescisórias serão pagas a quem desejar sair. No encontro, duas trabalhadoras foram nomeadas para repassarem as informações da mediação aos colegas.
A FHGV alegou que assim como os trabalhadores foi pega de surpresa com a rescisão contratual, visto que o encerramento ocorreria em setembro de 2024. A fundação questiona a decisão do governo.
Apesar disso, diz que quer fazer a transição da melhor forma possível e acredita que não haverá dificuldades em relação à recontratação dos funcionários pelo próximo administrador da instituição hospitalar. Em relação às parcelas rescisórias dos empregados, a FHGV pretende construir junto ao Estado uma forma de pagamento.
Afirmou também que não há atraso no pagamento de salários aos trabalhadores, mas existem pendências de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os trabalhadores, conforme a ata da audiência, apontam a falta de comunicação dentro do hospital, que culmina na total ausência de informações aos funcionários acerca da situação atual e perspectivas.
Conforme o documento, a representante da Secretaria Estadual da Saúde (SES) relatou que o edital para contratação emergencial de nova gestão foi publicado no dia 15 de abril. Ela relatou que “ainda não há interessados habilitados para a nova contratação de gestão do hospital e que não há qualquer pendência financeira do estado para com a fundação”. O prazo para a habilitação de interessados termina no dia 29 de abril.
De acordo com o TRT4, o governo do estado se comprometeu a informar no dia 30 de abril se houve interessados na contratação. A próxima reunião foi agendada para o dia 10 de maio.
A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com participação da juíza auxiliar da vice-presidência, Luciana Caringi Xavier. O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador regional Marcelo Goulart.
