Para ampliar a transparência do programa Transformar Tramandaí, a prefeitura lançou, durante audiência pública, um site que reúne todos os projetos contemplados no plano de investimentos até 2028. O encontro com a comunidade aconteceu na noite desta terça-feira (22) e lotou o salão principal da Sociedade Amigos de Tramandaí (SAT).
O Transformar Tramandaí prevê um investimento de R$ 500 milhões em quatro anos no município. Entre os projetos, estão a pavimentação e duplicação de ruas e avenidas, aquisição de ônibus escolares elétricos, construção de novas unidades de saúde, ampliação dos serviços de zeladoria e da coleta seletiva, além da criação de um novo Centro Multiuso no Centro Municipal de Eventos.
São quase 200 projetos previstos, e a população poderá acompanhar o plano e sua execução pelo site transformar.tramandai.rs.gov.br. Na plataforma, é possível consultar os investimentos por bairro e filtrar por áreas como saúde, educação e infraestrutura.
O portal também permite acesso a informações sobre obras em andamento e as previstas para os próximos anos.
Audiência Pública
A apresentação do Transformar Tramandaí reuniu mais de 400 pessoas na SAT, entre autoridades, lideranças comunitárias e moradores de diversos bairros da cidade.
“Pela primeira vez na história de Tramandaí, tivemos uma audiência pública com moradores de todos os bairros presentes. Isso mostra o interesse da população em participar das decisões que definirão o futuro da cidade. O Programa Transformar é a oportunidade de fazer nossa cidade avançar vinte anos em quatro”, afirmou o prefeito Juarezinho Marques.
Fontes de recursos
O programa envolve recursos dos governos federal, estadual e municipal, além de um financiamento de aproximadamente R$ 200 milhões. Um projeto de lei autorizando a prefeitura a realizar os contratos com instituições financeiras tramita na Câmara de Vereadores, que precisa aprovar as operações de crédito.
Governo Federal
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Investimentos garantidos: R$ 18,6 milhões
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Investimentos a captar: R$ 8,912 milhões
Governo Estadual
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Investimentos garantidos: R$ 23,25 milhões
Parcerias Público-Privadas (PPPs)
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Investimentos a captar: R$ 24,8 milhões
Governo Municipal
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Recursos próprios do município (em 4 anos): R$ 218,6 milhões
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Financiamentos: até R$ 210,8 milhões
Viabilidade dos financiamentos
O secretário municipal da Fazenda, Andrew Carvalho Pinto, apresentou dados técnicos e financeiros que demonstram a viabilidade da operação de crédito. Ele destacou que Tramandaí encerrou 2024 com superávit nas contas públicas e possui alta capacidade de endividamento, segundo ranking da Secretaria do Tesouro Nacional.
O secretário também explicou que a amortização da dívida será feita em parcelas mensais decrescentes. Segundo ele, a operação será sustentável graças ao crescimento da arrecadação municipal, à economia nos resultados fiscais e aos recursos que serão injetados pela reforma tributária, estimados em R$ 250 milhões nos próximos 10 anos.
Alguns projetos do Transformar Tramandaí
Educação
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Frota de ônibus escolares elétricos
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Duas novas escolas
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Ampliação do quadro de servidores
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Fim das filas na Educação Infantil e na Educação Especial
Cultura e Esporte
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Centro Multiuso com auditório para 500 pessoas
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Ginásio de Esportes da Zona Sul
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Parque de Rodeios
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Vila Olímpica
Segurança e Assistência Social
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Nova base do SAMU
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Nova sede da Guarda Municipal
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Posto Avançado de Salvamento Aquático
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Centro de Atenção ao Autista
Saúde
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Três novas unidades básicas de saúde
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Aquisição de castramóvel
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Construção do Centro de Fisioterapia
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Ampliação das equipes de Estratégia de Saúde da Família (de 11 para 20)
Modernização Administrativa
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Energia fotovoltaica em prédios públicos
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Digitalização de serviços e eliminação do uso de papel (Cidade Digital)
Habitação e Meio Ambiente
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Ampliação da coleta seletiva
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Construção de casas do Minha Casa Minha Vida
Infraestrutura Turística
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Rua Coberta no Centro
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Investimentos em mobiliário urbano
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Parque Municipal no Horto Florestal
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Passarelas e orla gastronômica
Zeladoria
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Contratação de equipes
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Aquisição de máquinas
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Manutenção de prédios públicos
Infraestrutura Urbana
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PPP da iluminação pública (100% LED)
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Licitação de R$ 10 milhões para calçamento com PAVS
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Investimento de R$ 15 milhões em drenagem e esgoto pluvial
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Calçadão e ciclovia da Avenida Fernandes Bastos
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Pavimentação da Avenida Beira-Mar (ligação com a Zona Sul)
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Novo centro em Nova Tramandaí
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Modernização do canteiro central da Avenida da Igreja
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Duplicação da Avenida Flores da Cunha
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R$ 68 milhões em pavimentação e drenagem de 58 ruas e avenidas
Obras concluídas ou em andamento
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Pavimentação da Avenida Perimetral
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Duplicação da Avenida João de Magalhães (ERS-786)
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Recuperação da Avenida Fernandes Bastos
