As agências que regulam os serviços de saneamento na área de atendimento da Corsan homologaram os respectivos reajustes tarifários. Segundo a empresa, os índices, que variam de 4,56% a 12,19%, passarão a incidir sobre as faturas emitidas a partir de 1º de julho de 2021.
Para os municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, valerá o maior índice, de 12,19%, que foi aprovado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs).A Agência recomendou o parcelamento do reajuste.
O reajuste nas contas de água para a região representa quase o dobro da inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de maio de 2020 a abril de 2021 ficou em 6,76%.
O município de Tramandaí está em fase de transição e passará a ter a regulação dos serviços de saneamento feita pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, mas para este ano ainda vale o reajuste aprovado pela Agergs.
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Reajustes aprovados
- AGERGS – 12,19% (índice para os municípios do Litoral Norte)
- AGESB – 9,38%
- AGER – 4,56%
- AGERST – 5,46%
- AGESAN – 6,97%
Cálculo do reajuste
A Corsan salienta que o reajuste tem amparo legal nos Contratos de Programa e na Lei federal nº 11.445/2007. Segundo a empresa, o propósito é atualizar monetariamente a estrutura de custos homologada pelas agências reguladoras no processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) de 2019.
“A metodologia adotada consiste na aplicação de uma cesta de índices inflacionários (INPC, IGP-DI, INCC-DI, IPCA e índices das concessionárias de energia elétrica) segregados por grupos de despesas. Os índices inflacionários utilizados nesse processo foram previamente estabelecidos por meio de atos normativos dos reguladores, decorrentes da RTP 2019”, informou a companhia.
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