Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos

  Com seis vetos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (19), a Lei desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19. O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no […]

Coronavírus: ano letivo poderá ter menos de 200 dias

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde […]