Magistrados federais realizam inspeção no Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Visita auxiliará no julgamento de ações referentes ao manejo e à regularização fundiária da área
TRF4 mantém suspensão de pesca de arrasto no litoral do RS
Desembargador negou antecipação de tutela de um recurso interporto pela União
TRF4 mantém multa de R$ 300 mil por pesca de arrasto na costa do RS
Pescador catarinense questionou judicialmente a multa aplicada pelo Ibama; flagrante de pesca predatória aconteceu em Tavares
Cremers e Prefeitura de Palmares deverão indenizar adolescente violentada por médico
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por três votos a dois, pela manutenção da sentença de primeiro grau que condenou o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Município de Palmares do Sul (RS) ao pagamento de R$ 120 mil a título de indenização […]