Pescador é condenado por pesca de arrasto em local proibido no RS
Autoridades encontraram 14,7 toneladas de pescados na embarcação em que ele estava
Magistrados federais realizam inspeção no Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Visita auxiliará no julgamento de ações referentes ao manejo e à regularização fundiária da área
Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem diagnosticar e indicar tratamentos, decide STJ
Colegiado reformou entendimento anterior de que tarefa de diagnosticar, prescrever tratamentos e avaliar resultados cabia somente ao médico
Justiça Federal gaúcha condena ex-servidora do INSS a devolver R$ 2 milhões
Acusada concedeu, pelo menos, 12 benefícios previdenciários indevidos mediante inserção de dados falsos
Justiça confirma uso facultativo de simuladores em autoescolas do RS
Medida deve reduzir em quase R$ 400 valor da emissão da CNH categoria B
