Pacote permitirá pagar servidores gaúchos em dia, diz governador

A aprovação da reforma administrativa do Rio Grande do Sul, que reestrutura carreiras e diminui o gasto com a folha de pagamentos, interessa aos servidores públicos do estado, disse hoje (10) o governador Eduardo Leite. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal […]

Assembleia Legislativa aprova prorrogação das alíquotas do ICMS

Na última sessão deliberativa da 54ª Legislatura, 37 das 43 matérias em pauta foram aprovadas, nesta terça-feira (18), incluindo a prorrogação das alíquotas do ICMS e o Orçamento do Estado para 2019. Por retirada de quórum, não foi apreciada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254 2016), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB) […]