Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer ao plenário
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
Proposta de reajuste é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça
RS busca no STF priorizar vacinação para profissionais da educação
O governador Eduardo Leite, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na noite da quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar de urgência para a priorização da imunização contra a Covid-19 aos profissionais da área da educação no Estado. Em sua manifestação inicial a […]
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A decisão ocorre na […]
Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data
Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente. É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara […]
