STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal
STJ autoriza aborto legal em menina de 13 anos vítima de estupro
Adolescente está na 28ª semana de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª
TJRS mantém sentença que condenou professora por estupro de menino de 13 anos
Mulher era também vizinha da vítima
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
STJ decide que acusados do incêndio na Boate Kiss vão a júri popular
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (18), que quatro investigados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), serão julgados pelo Tribunal do Júri da cidade, por homicídio. O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas. O colegiado julgou […]
Cobrança de taxa extra na venda de ingressos pela internet é ilegal, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelos sites na venda on-line (pela internet) de ingressos para shows e outros eventos. A sentença tem validade em todo o território nacional. A ação foi promovida pela Associação de Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Adeconrs), […]
