Senado: eleitos tomam posse, e Rodrigo Pacheco vence disputa pela presidência da Casa
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente; Hamilton Mourão (Republicanos) ingressa na bancada gaúcha
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública
Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer […]
Câmara aprova projeto que garante plástica reparadora de mama pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que garante o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e, dessa forma, segue para sanção presidencial. A medida garantirá o direito aos procedimentos de tornar simétricas ambas as mamas e de […]
Senado aprova reajuste salarial de 16% para ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um […]
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (03) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante […]
