STF confirma liminar que determina ao Senado Federal a instalação da CPI da Pandemia

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Segurança (MS) 37760 para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objeto investigar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento […]

Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda

Perdeu a eficácia, nessa quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho (MP 950/2020). A medida seria votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), mas foi retirada de pauta a […]

Senado aprova adiamento das Eleições 2020 para novembro

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nessa terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta […]

Motoristas da Uber fazem protesto em Tramandaí e Imbé

Mais de 20 motoristas que prestam serviço de transporte individual através do aplicativo Uber realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (30) no Litoral Norte. Ele se concentraram no pórtico de entrada de Tramandaí na ERS-030 e de lá partiram em carreta pelas principais ruas e avenidas da cidade e também do município de Imbé. […]

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, […]