Senado: eleitos tomam posse, e Rodrigo Pacheco vence disputa pela presidência da Casa
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente; Hamilton Mourão (Republicanos) ingressa na bancada gaúcha
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor
Texto segue para sanção presidencial; veja o que muda
TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho
Segundo o tribunal, 16 partidos não atingiram a cláusula; entre eles, sete elegeram deputados federais
Convenções confirmam candidatos ao governo do RS
Veja quem são os postulantes ao Palácio Piratini
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano
STF confirma liminar que determina ao Senado Federal a instalação da CPI da Pandemia
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Segurança (MS) 37760 para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objeto investigar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento […]
Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda
Perdeu a eficácia, nessa quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho (MP 950/2020). A medida seria votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), mas foi retirada de pauta a […]
Senado aprova adiamento das Eleições 2020 para novembro
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nessa terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta […]
