PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
Instituição deve atuar para facilitar movimentação de eleitores
STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Protestos devem voltar a ocorrer no Litoral Norte
STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos […]
Lewandowski concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (24) conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos de liberdade negados por instâncias inferiores. Nove dessas mães tinham sido presas por envolvimento com tráfico de drogas. Lewandowski é relator do habeas corpus coletivo concedido […]
Relatora no STF vota contra venda de cigarros aromatizados
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (1º) a favor da validade da suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ministra, que é relatora do […]
