Processos de divórcios e de união estável aumentaram 110%, diz Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado (DPE–RS) registrou um aumento expressivo nos processos de divórcios e dissolução de união estável. De acordo com a (DPE–RS), de janeiro até junho, foram 1,7 mil novos ajuizamentos. No mês de maio, por exemplo, houve crescimento de 110% em novas ações de separação na comparação com o mês de abril. […]

TJ decide que motorista que se recusar a fazer o bafômetro pode ser multado

O Rio Grande do Sul põe fim a um debate que se arrasta desde que entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro, em 1998. As Turmas Recursais Reunidas do Tribunal de Justiça decidiram que é válida a aplicação de multa e suspensão do direito de dirigir para motoristas que se recusam a fazer o […]

Mais de 40 mil ações sobre correção do FGTS foram julgadas neste ano

A 5ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região julgou no dia 15 de agosto 12.999 processos relativos ao índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Somente neste ano, já foram julgadas 40.512 ações sobre o tema. O objetivo é encerrar o expressivo número de […]