Aeroporto de Torres poderá receber aviões B737 e A320, diz Infraero
Portaria que oficializa a empresa federal como operadora dos aeroportos de Torres e Canela foi publicada no Diário Oficial da União
Pedágios de rodovias federais poderão ser pagos com PIX
Medida entrará em vigor em 90 dias e facilitará o fluxo de veículos
Serviços públicos terão horários especiais em dias de jogos da Seleção na Copa
Servidores estaduais e federais terão expediente reduzido; veja as datas
Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe
Portaria com as regras para concessão do crédito foi publicada nesta quinta-feira
Autorizados concursos com mais de 1.500 vagas para o INSS e a Receita Federal
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira
Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária
Um dos impactos da decisão recai sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras.
Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19
A medida vale tanto para empresas como para órgãos públicos
Governo Federal reajusta tarifas dos Correios
O Governo Federal, através do Ministério das Comunicações, reajustou a tarifa dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais prestados exclusivamente pelos Correios.
Pesca de arrasto volta a ser suspensa na costa do RS
Uma portaria da Secretaria da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, publicada na edição desta sexta-feira (15), do Diário Oficial da União determina a suspensão da pesca de arrasto a menos de 12 milhas náuticas da costa do Rio Grande do Sul. A proibição está prevista em lei estadual nº 15.223, em vigor desde […]
