Carro de aplicativo utilizado para carona é abordado e motorista é preso na Freeway

Um homem que estava dirigindo um veículo utilizado para dar carona, por aplicativo, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (07), na BR 290 (Freeway), em Santo Antônio da Patrulha. De acordo com a PRF, o automóvel foi abordado na rodovia, em uma ação coordenada entre as áreas de inteligência e operações da […]

Consultas a preços populares facilitam acesso a especialistas no Litoral

As empresas que oferecem preços populares em consultas médicas ganham espaço no mercado do Litoral Norte. Entre as pioneiras da região nessa modalidade, que garante acesso mais rápido a atendimento com médicos especialistas, está a Clínica Essencial Saúde, localizada em Tramandaí. Neste ano, a empresa firmou convênio com o Cartão Pop, empreendimento que , assim […]

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada nesta quarta-feira (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte. O entendimento foi alcançado no julgamento […]

Lei que proíbe transporte por aplicativo em Xangri-lá é inconstitucional

Os desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangri-lá que proibia o transporte remunerado de passageiros em carros particulares. A legislação municipal impedia o transporte coletivo ou individual, independentemente de cadastramento em aplicativos ou sítios eletrônicos. O Ministério Público (MP) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei […]