Consumidores já podem solicitar devolução da terceira rodada do Receita Certa
Mais de 1,7 milhão de contribuintes podem solicitar o valor pelo site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha
Mudanças na pontuação e validade da CNH passam a vigorar em seis meses
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (13), o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta […]
Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de […]
