STF forma maioria para derrubar ADI que permitiria a pesca de arrasto na costa do RS
Ministros consideraram constitucional a lei estadual que proíbe a prática da modalidade a menos de 12 milhas náuticas da costa
Pesca predatória: Patram apreende redes e 700kg de tainha no Quintão
Grupo de 12 pessoas foi flagrado com mais de 1,2 mil metros lineares de rede de pesca
Pescador é condenado por pesca de arrasto em local proibido no RS
Autoridades encontraram 14,7 toneladas de pescados na embarcação em que ele estava
TRF4 mantém multa de R$ 300 mil por pesca de arrasto na costa do RS
Pescador catarinense questionou judicialmente a multa aplicada pelo Ibama; flagrante de pesca predatória aconteceu em Tavares
Justiça Federal suspende portarias que liberavam pesca da arrasto na costa do RS
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado contra a União
RS vai à justiça para impedir pesca de arrasto na costa gaúcha
Ação da Procuradoria-Geral do Estado busca suspensão de portarias da Secretaria Nacional e Aquicultura e Pesca
Denúncias de pesca de arrasto provocaram fiscalização na Lagoa do Peixe, em Tavares
Operação tinha como objetivo coibir a pesca irregular do camarão-rosa
Pesca de arrasto na costa do RS será tema de audiência do Senado Federal
“A liberação dessa modalidade de pesca no Rio Grande do Sul coloca em risco os ecossistemas marinhos e a pesca artesanal” argumenta o senador Lasier Martins
Pesca de arrasto volta a ser suspensa na costa do RS
Uma portaria da Secretaria da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, publicada na edição desta sexta-feira (15), do Diário Oficial da União determina a suspensão da pesca de arrasto a menos de 12 milhas náuticas da costa do Rio Grande do Sul. A proibição está prevista em lei estadual nº 15.223, em vigor desde […]
