STF: governo do RS tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo
TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho
Segundo o tribunal, 16 partidos não atingiram a cláusula; entre eles, sete elegeram deputados federais