Proposta do governo federal pode extinguir cinco municípios do Litoral Norte
Cinco municípios do Litoral Norte podem ser extintos se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça-feira (05) pelo governo Bolsonaro ao Senado. Um dos pontos da PEC prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total […]
