Município de Torres é condenado por vazamento de efluentes no Rio Mampituba

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Transpetro é condenada por poluição ambiental em Tramandaí e Imbé

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa condenou a Transpetro ao pagamento de um total de R$ 4,2 milhões de indenização devido à ocorrência de dois acidentes ambientais, que ocorreram em Tramandaí e Imbé, nos anos de 2005 e 2012. Os dois processos são distintos e ambas decisões foram proferidas pelo juiz federal Oscar […]
Homem é condenado a pagar R$ 126 mil por extração ilegal de areia em Capão da Canoa

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa condenou um homem ao pagamento de R$ 126 mil de indenização por extração ilegal de areia. A sentença é do juiz federal Oscar Valente Cardoso e foi proferida na última sexta-feira, 27 de julho. A União ingressou com a ação civil pública alegando ter por objetivo a […]