STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade; juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência da Corte
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte
Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica
Procedimento vai até o dia 16 de setembro
