Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS
Texto segue para análise do Senado
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei
Governo lança novas regras que permitem trabalho híbrido e contrato por produção
Pandemia levou cerca de 8 milhões de trabalhadores para o trabalho remoto, estima o governo
Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não […]
Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda
Perdeu a eficácia, nessa quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho (MP 950/2020). A medida seria votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), mas foi retirada de pauta a […]
MP permite suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses
Atualização às 14h35: Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada […]
Bolsonaro assina MP que extingue seguro obrigatório para veículos
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e […]
Cronograma de liberação do FGTS será divulgado nesta segunda-feira
A Caixa Econômica Federal anuncia amanhã (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. A projeção do […]
Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, […]
