STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
Liminar de Barroso permitia atuação de profissionais de enfermagem nos procedimentos de interrupção da gravidez em casos previstos em lei
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024
Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro ao então deputado federal
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) alegou risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais
Barroso libera prefeitos e concessionárias para oferecerem transporte gratuito no 2º turno
Para ele, quem garantir serviço voluntariamente, em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade, mas precisa atuar sem discriminação de qualquer posição política
Barroso suspende piso salarial da enfermagem por risco de demissões e pede esclarecimentos
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos