PEC que retira exigência de plebiscito para a venda de três estatais é aprovada em primeiro turno
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão extraordinária híbrida desta tarde (27), em primeiro turno, a PEC 280 2019, do deputado Sérgio Turra (PP) e mais 24 parlamentares, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, retirando a exigência de realização de plebiscito […]
Assembleia aprova autorização para que governo gaúcho compre vacinas contra a Covid-19
Na primeira sessão deliberativa virtual de 2021, realizada na tarde desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou o PL 11/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 para permitir a compra de vacinas contra a Covid-19. A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante a discussão do projeto, não faltaram críticas […]
Deputados aprovam restrições a fogos de artifício com ruído no RS
Dois projetos de lei aprovados nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa restringem o uso de fogos de artifício no Rio Grande do Sul. As propostas limitam o ruído e proíbem o uso perto de hospitais, escolas, parques e praças. Os textos ainda precisam ser sancionados pelo governador Eduardo Leite. Um dos projetos, de autoria da […]
