MPF pede à Justiça que União reconheça propriedade sobre a Plataforma de Tramandaí
Plataforma de pesca abriga restaurante que não possui licenciamento ambiental e funciona irregularmente, diz órgão
Recadastramento de pescadores começou hoje em todo o país
Começaram nesta sexta-feira (1º) a segunda e terceira etapas do processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional. O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do […]
