TJRS realizará mutirão carcerário para desafogar sistema penitenciário
Medida atende determinação do Conselho Nacional de Justiça
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela decisão, o benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou […]
STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos […]
Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu, nesta terça-feira (14), liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O prazo fixado pela Justiça Eleitoral termina amanhã (15). O deputado foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses de […]
Saiba quais são os 23 postos que venderão gasolina a R$ 2,50 nesta quarta-feira no RS
Acontece nesta quarta-feira (25), a 14ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI) – importante movimento que se consolidou na Capital por pioneirismo do Instituto Liberdade, em parceria com o Sulpetro, Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Fecomércio-RS e Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL). Por ora, participarão 23 postos de gasolina, distribuídos […]
