Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílio

A lei que prevê pagamento de despesa de locomoção foi sancionada
Com ampliação de parcelamento, contribuintes de Tramandaí renegociam R$ 2 milhões em dívidas tributárias

Mudança na legislação permite que contribuintes paguem impostos atrasados em até 120 prestações
Lei do novo ensino médio é sancionada com veto a mudança no Enem

Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos
Leite afirma que governo não retomará discussão sobre aumento de ICMS

Declaração do governador foi após sanção de lei que reestrutura carreiras do funcionalismo estadual
Do antigo 2º grau ao Novo Ensino Médio: o que mudou

Novas alterações estão sendo discutidas no Congresso Nacional
Bullying: agora é crime

Entenda a mudança na legislação e veja dicas de prevenção
Lei que institui exposição indevida ao sol precisa de regulamentação

Legislação obriga que campanha seja veiculada anualmente
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Texto vai para sanção do presidente Lula
Município do Litoral ganha destaque internacional com aquisição de 100% dos alimentos para merenda da agricultura familiar

Nutricionista da prefeitura de Itati apresentou a iniciativa em evento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura