Eduardo Leite altera protocolos para garantir folego às atividades econômicas

O governador Eduardo Leite declarou nesta sexta-feira (09), as novas medidas que são menos restritivas e que visam atender à necessidade de garantir folego às atividades econômicas, já bastante atingidas pela pandemia. De acordo com Leite, todo o Rio Grande do Sul permanecerá em bandeira preta. O horário do atendimento presencial nos restaurantes e lanchonetes […]

Comércio poderá reabrir na próxima semana no RS

O comércio considerado não essencial poderá retomar as atividades na próxima semana no Rio Grande do Sul. Em uma reunião virtual com lideranças empresariais, nessa terça-feira (16), o governador Eduardo Leite anunciou que o sistema de cogestão regional será retomado a partir do próximo dia 22 de março, segunda-feira. A cogestão possibilita aos municípios adotarem […]

Lei que permite doação de refeições não vendidas é sancionada

Foi sancionada a Lei que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos […]

Municípios poderão autorizar o funcionamento de restaurantes e salões de beleza

O governador Eduardo Leite alterou o decreto que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus (Covid-19). As alterações possibilitam a abertura de restaurantes, lanchonetes, de higiene pessoal como cabeleireiros e barbeiros, […]

Imbé proibirá fornecimento de canudos plásticos a partir de dezembro

Imbé será a primeira cidade gaúcha a proibir, de fato, o fornecimento de canudos de plástico descartáveis. A determinação, que passará a vigorar a partir de 1° de dezembro de 2018, foi sancionada pelo prefeito Pierre Emerim através da Lei Municipal n° 1.971/2018, oriunda de sugestão legislativa da vereadora Virna Alice Marciel Cruz (PT). A […]