Juíza envia à Justiça Federal ação da Prefeitura de Tramandaí contra emissário de esgoto
Magistrada já havia tomado a mesma decisão em relação à ação movida pela Prefeitura de Imbé
JFRS determina demolição de casas construídas irregularmente em Arroio do Sal
Imóveis pertencem a um loteamento localizado em Área de Preservação Permanente
Abordagem inovadora de combate à violência doméstica é implementada em Santo Antônio da Patrulha e Caraá
Comarca implantou o projeto Grupos Reflexivos de Gênero para homens envolvidos com violência doméstica
JFRS condena morador do Litoral Norte por publicações antissemitas em redes sociais
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
“Teu pesadelo começa amanhã”, disse homem condenado por ameaçar ex-companheira no RS
Além de ameaças, ele divulgou imagens da vítima seminua nas redes sociais
Projeto de reeducação de homens envolvidos em violência doméstica será implantado em Santo Antônio da Patrulha
Termo de Cooperação foi assinado entre Poder Judiciário e a Prefeitura
JFRS condena Corsan por poluição em dunas e faixa de praia de Xangri-Lá
Decisão é referente a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal
Mulher que ofendeu vizinho é condenada por injúria racial em Capão da Canoa
Uma mulher foi condenada pela Justiça por ofender um vizinho o chamando de “negrão vileiro e vagabundo”. A injúria racial ocorreu em um prédio de Capão da Canoa durante uma discussão, na presença de sua esposa e de outros moradores do condomínio. A vítima ingressou na Justiça com processo criminal, que ainda tramita na 2ª […]
Tribunal de Justiça mantém suspensão das aulas presenciais no RS
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (2º Juizado), Cristina Luísa Marquesan da Silva, decidiu manter a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A decisão é desta segunda-feira (12). A magistrada negou, portanto, o pedido do Estado do RS, que solicitou a revogação urgente da decisão que suspendeu […]
