Casal divorciado terá que dividir despesas com 25 cães adotados, decide justiça gaúcha
Autora da ação apresentou despesa mensal de R$ 8 mil com os animais; entenda o caso
Suspeito de estuprar crianças é preso em Osório
Ele é acusado por diversos crimes sexuais envolvendo menores de idade
STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
Proposta de reajuste é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça
Greve dos servidores do Judiciário deve afetar serviços na região
Inicia nesta terça-feira (24), a greve dos servidores do Tribunal de Justiça, aprovada em uma Assembleia Geral, na última semana. A paralisação pode afetar os trabalhos nas comarcas do Litoral Norte (Capão da Canoa, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia e Tramandaí). Na noite desta segunda-feira (23), a direção […]
TJ decide que motorista que se recusar a fazer o bafômetro pode ser multado
O Rio Grande do Sul põe fim a um debate que se arrasta desde que entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro, em 1998. As Turmas Recursais Reunidas do Tribunal de Justiça decidiram que é válida a aplicação de multa e suspensão do direito de dirigir para motoristas que se recusam a fazer o […]
Assembleia Legislativa aprova prorrogação das alíquotas do ICMS
Na última sessão deliberativa da 54ª Legislatura, 37 das 43 matérias em pauta foram aprovadas, nesta terça-feira (18), incluindo a prorrogação das alíquotas do ICMS e o Orçamento do Estado para 2019. Por retirada de quórum, não foi apreciada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254 2016), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB) […]
123 anos: STJ julga nesta terça-feira processo mais antigo do país
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país. No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização […]
