CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal
Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto de Natal
O Diário Oficial desta terça-feira (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto foi assinado ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro. Doenças graves Pelo decreto, será concedido indulto […]
Indulto vai ter capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa sexta-feira (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública. “Tem um capítulo especial para policiais militares. […]
