Receita Federal busca nova sede para agência em Tramandaí

A agência da Receita Federal de Tramandaí terá novo endereço e a mudança está prevista para ocorrer ainda em 2021. O aviso de chamamento público buscando um novo imóvel para sua sede na cidade do Litoral Norte foi publicado nesta semana no Diário Oficial da União. Os proprietários tem prazo até dia 26 de fevereiro […]

Projeto simplifica regularização de imóveis em Cidreira, Imbé e Tramandaí

Um projeto de regularização fundiária de lotes urbanos localizados em Cidreira, Imbé e Tramandaí, foi desenvolvido pela juíza de Direito Laura Ullmann López, da 1ª Vara Cível de Tramandaí, com o objetivo de simplificar e agilizar milhares de processos. Com a regularização dos imóveis, os proprietários devem quitar o tributo municipal, atualizar o cadastro municipal […]

123 anos: STJ julga nesta terça-feira processo mais antigo do país

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação a 123 anos, o mais antigo em andamento no país. No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização […]

Polícia investiga golpe em venda de imóveis no Litoral Norte

Agentes da Delegacia de Polícia  de Xangri-lá investigam  um golpe que envolve a venda de imóveis na região. De acordo com o delegado Roland Short, estelionatários comercializam imóveis, especialmente terrenos, sem conhecimento dos proprietários. A Polícia Civil também apura indícios de falsificação de documentos para a concretização dos crimes. “São transações de cunho criminoso envolvendo estelionato, falsidade […]

Tramandaí: Lei das Calçadas entra em vigor em maio

A partir de maio, entrará em vigor a Lei das Calçadas, em Tramandaí. O projeto que dispõe sobre a pavimentação de passeios públicos no município, foi aprovado pelos vereadores em novembro do ano passado. De acordo com a Prefeitura de Tramandaí, o objetivo é disciplinar a construção, manutenção e conservação das calçadas, partes integrantes das […]