Decretos sobre Distanciamento Controlado são atualizados pelo governo
O governo publicou, na noite da terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 55.806, que adequa o sistema de Distanciamento Controlado à nova Lei 15.603, sancionada pelo governador Eduardo Leite na tarde do mesmo dia. A partir da aprovação do Projeto de Lei 144/2020 (agora transformado na Lei 15.603), foram reconhecidas como essenciais […]
Escolas privadas de educação infantil poderão retomar atividades na região
As atividades das escolas da educação infantil da rede privada poderão ser retomadas nos 23 municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em reunião dos prefeitos da região, que autorizaram o funcionamento dessas instituições a partir do dia 3 de novembro. Para isso, houve reuniões realizadas com o Sindicreches […]
